Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 043/1998

Em Leis Ordinárias 1998 120 downloads

Baixar (pdf, 593 KB)
"Autoriza concessão de subvenções."

pdf Lei Ordinária Nº 042/1998

Em Leis Ordinárias 1998 119 downloads

Baixar (pdf, 807 KB)
"Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1999/2001."

pdf Lei Ordinária Nº 041/1998

Em Leis Ordinárias 1998 135 downloads

Baixar (pdf, 3.32 MB)
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1999."

pdf Lei Ordinária Nº 040/1998

Em Leis Ordinárias 1998 133 downloads

Baixar (pdf, 720 KB)
"Concede Aposentadoria por invalidez comprovada".

pdf Lei Ordinária Nº 039/1998

Em Leis Ordinárias 1998 137 downloads

Baixar (pdf, 679 KB)
"Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município."

pdf Lei Ordinária Nº 038/1998

Em Leis Ordinárias 1998 136 downloads

Baixar (pdf, 727 KB)
"Concede Cestas Básicas aos Trabalhadores Braçais desta Prefeitura Municipal."

pdf Lei Ordinária Nº 034/1998

Em Leis Ordinárias 1998 135 downloads

Baixar (pdf, 626 KB)
"Cria Cargo e Altera o Anexo I da Lei nº 001/1997

pdf Lei Ordinária Nº 010/1997

Em Leis Ordinárias 1997 143 downloads

Baixar (pdf, 2.67 MB)
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outas providências."

pdf Lei Ordinária Nº 001/1997

Em Leis Ordinárias 1997 124 downloads

Baixar (pdf, 3.37 MB)
"Regulariza o Quadro de Pessoal."

pdf Lei Ordinária Nº 017/1997

Em Leis Ordinárias 1997 134 downloads

Baixar (pdf, 4.50 MB)
"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 026/1997

Em Leis Ordinárias 1997 141 downloads

Baixar (pdf, 816 KB)
"Aprova o Plano de Investimentos para o triênio 1998/2000.

pdf Lei Ordinária Nº 005/1997

Em Leis Ordinárias 1997 129 downloads

Baixar (pdf, 535 KB)
"Reajusta Vencimentos de Servidores."

pdf Lei Ordinária Nº 019/1997

Em Leis Ordinárias 1997 141 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
"Concede Autorização para aquisição de bebedouros elétricos às escolas e órgãos municipais."

pdf Lei Ordinária Nº 009/1997

Em Leis Ordinárias 1997 136 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)
"Autoriza a alienação de bens móveis desta Prefeitura."

pdf Lei Ordinária Nº 021/1997

Em Leis Ordinárias 1997 141 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)
"Autoriza a Concessão de Subvenções."

pdf Lei Ordinária Nº 004/1997

Em Leis Ordinárias 1997 137 downloads

Baixar (pdf, 607 KB)
"Isenta Multa e Correção Monetária para apagamento de impostos."

pdf Lei Ordinária Nº 006/1997

Em Leis Ordinárias 1997 132 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)
"Aprova convênio entre a PMMG/7º CRPM/11º BPM, e a Prefeitura Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais."

pdf Lei Ordinária Nº 023/1997

Em Leis Ordinárias 1997 138 downloads

Baixar (pdf, 637 KB)
"Dá Denominação a Escola Municipalizada."

pdf Lei Ordinária Nº 011/1997

Em Leis Ordinárias 1997 140 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)
"Aprova Convênio entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Caiana, estado de Minas Gerais."

pdf Lei Ordinária Nº 013/1997

Em Leis Ordinárias 1997 147 downloads

Baixar (pdf, 665 KB)
"Autoriza Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais."

logo rodape

sem ttul

Informações

Segunda a Sexta das 11h00 às 17h00
 Telefone.: (32) 3745-1049
Email: ouvidoria@caiana.mg.gov.br

Links Úteis