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Altera a redação do artigo 2º, § 1º, inciso I da Lei Municipal nº 074/2022

Institui, no âmbito do poder executivo do município de Caiana-MG, a gratificação de icentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023

Dispõe o Poder Executivo a ceder, a título de cessão de uso, a título gratuito, do poço tubular produndo denominado C01, situado na Avenida Maria Vilas Boas S/N, Bairro Centro de Dores de Minas, Pertencentes ao Município de Caiana/MG

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolivmento Socioambiental e infraestrutura

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023.

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL No 001/2023.

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL Nº 001/2023.

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete de Caiana - MG

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"Amplia o número de vagas em cargo já existentes do Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo, instituído pela Lei Municipal nº 085, de 25 de março de 2008, e dá outras providencias".

Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social - SUAS no Município de Caiana - MG e dá outras providências

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Autoriza abertura de crédito adicional especial em atendimento a Lei Complementar 195/2022.

Regulamenta o pagamento da parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrants d quadro de servidores do município.