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Pasta 2009

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 124/2009

339 downloads

"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano de 2010, e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 123/2009

357 downloads

"Dá denominação a Sala do Telecentro Comunitário da Comunidade do Divininho Município de Caiana."

pdf Lei Municipal Nº 122/2009

358 downloads

Dá Denominação a Rua que específica."

pdf Lei Municipal Nº 121/2009

344 downloads

Dá Denominação a Rua que específica"

pdf Lei Municipal Nº 120/2009

338 downloads

"Altera a Lei Municipal 091/2001 e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 119/2009

361 downloads

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, prevista no art. 43, da Lei Municipal nº085, de 25 de Março de 2008, e Dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 118/2009

343 downloads

"Altera a Lei nº 086, de 25 de Março de 2008, e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 117/2009

393 downloads

"altera as Leis nº 085 e 087 de 25 de Março de 2008, e Dá outras Providências".

pdf Lei Municipal Nº 116/2009

334 downloads

"Autoriza a aquisição de Terreno e Dá outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 115/2009

394 downloads

"Dá Denominação ao Centro de Convivência e Cultura do Município de Caiana que específica."

pdf Lei Municipal Nº 114/2009

369 downloads

"Altera Art. 3º da Lei Municipal nº 101/2008"

pdf Lei Municipal Nº 113/2009

362 downloads

"Altera Art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 104/2008"

pdf Lei Municipal Nº 112/2009

369 downloads

"Altera Art. 3º da LEi Municipal nº 003/2005

pdf Lei Municipal Nº 111/2009

587 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Especial"

pdf Lei Municipal Nº 110/2009

336 downloads

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caiana REFIS-CAIANA 2009, e dá outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 109/2009

351 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo para pagamento do IPTU 2008, e Dá outras Providências."

pdf Lei Municipal Nº 108/2009

424 downloads

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais e Dá outras Providências."
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