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Pasta 2005

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 010/2005

364 downloads

"Autoriza Assinatura de Convênio entre o Município de Caiana e Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Espera Feliz - APAE."

pdf Lei Municipal Nº 009/2005

376 downloads

"Autoriza Assinatura de Convênio entre o Município de Caiana e Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS-VERDE."

pdf Lei Municipal Nº 007/2005

365 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do FAPMC."

pdf Lei Municipal Nº 006/2005

375 downloads

"Autoriza Subvenção Social que Especifica."

pdf Lei Municipal Nº 005/2005

413 downloads

"Altera o art. 8º, Incisos, I e II da Lei Municipal nº 085/95, de 06 de Dezembro de 1995."

pdf Lei Municipal Nº 004/2005

373 downloads

"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município."

pdf Lei Municipal Nº 002/2005

386 downloads

"Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais e seu respectivo procedimento."

pdf Lei Municipal Nº 001/2005

377 downloads

"Altera o art. 2º, letras A, B, C, D, e art. 4º da Lei Municipal nº 001/2004, de 10 de Março de 2004."
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