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Pasta 2000

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 083/2000

395 downloads

"Autoriza Doação de Terreno ao Lions Clube de Caiana Estado de Minas Gerais."

pdf Lei Municipal Nº 082/2000

393 downloads

"Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 081/2000

395 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar."

pdf Lei Municipal Nº 080/2000

407 downloads

"Promove Adequação Legal de Restos a pagar nos Termos da Lei de Responsabilidade Fiscal."

pdf Lei Municipal Nº 079/2000

445 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 2001/2003."

pdf Lei Municipal Nº 078/2000

405 downloads

Estima Receita e Fica Despesa do Município de Caiana, Estado de Minas Gerais para o exercício de 2001."

pdf Lei Municipal Nº 077/2000

401 downloads

"Fica dotações para o Exercício Financeiro de 2001 do Fundo de Aposentadoria e Previdência Social do Servidor Público Municipal de Caiana e contém outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 076/2000

388 downloads

"Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2001/2004.

pdf Lei Municipal Nº 075/2000

391 downloads

"Autoriza Concessão de Subvenções."

pdf Lei Municipal Nº 074/2000

396 downloads

"A Câmara Municipal de Caiana, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.

pdf Lei Municipal Nº 073/2000

415 downloads

"Altera Artigo da Lei 055/99

pdf Lei Municipal Nº 072/2000

405 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Especial."

pdf Lei Municipal Nº 071/2000

415 downloads

"Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 070/2000

482 downloads

"Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Caiana, estado de Minas Gerais e dá outras providências."

pdf Lei Municipal Nº 069/2000

389 downloads

"autoriza Doação à Delegacia de Polícia Militar de Espera Feliz/MG."

pdf Lei Municipal Nº 068/2000

412 downloads

"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural."

pdf Lei Municipal Nº 067/2000

407 downloads

"Reajusta Vencimento de Servidores e Altera Cargo."

pdf Lei Municipal Nº 066/2000

422 downloads

"Cria no âmbito do Executivo Municipal Núcleo Central de Controle Interno."